CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral

PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.

Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade

Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora

ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

expectativa pelo PLP 108. Estratégias antecipadas são essenciais

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Aprovação tardia do PLP 32/2021 para cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS: nova polêmica envolvendo o ICMS

Por Carolina Romanini Miguel.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Art. 38 da lei de crimes ambientais.

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão

tentando assassinar amigo por ciúmes, é penalizado a mais 38 anos de prisão

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.